Tarefa para gigantes

Da leitura que me foi possível fazer da «Proposta de Alterações ao Programa do PCP», ficou-me a ideia de estar em presença de um texto político bem estruturado e sem desvios à linha de análise e de acção do pensamento marxista-leninista. Tal como seria de esperar. Neste quadro de leitura há, no entanto, sugestões pessoais que gostaria de registar.

1 . A forma

Num partido de massas, uma proposta de alteração ao Programa é, necessariamente, uma tarefa de alta complexidade. Um documento nesse sentido define objectivos da acção a curto e médio prazos e formas básicas de organização na luta de classes. Não é um tratado rígido nem sede de reflexões a que as massas não tenham acesso. Porém, paradoxalmente, é também tudo isso e… muito mais! Daí a sua complexidade, no momento actual. Propor, com palavras simples, conceitos complicados mas fundamentais. Captar camadas de cidadãos extremamente diversificadas, do ponto de vista cultural. Falar usando um discurso dinâmico, duro e directo. Tarefa para gigantes mas que terá de ser cumprida.

As «Alterações ao Programa» são um exame partidário e um instrumento de luta. É, aliás, neste sentido de simplificação que Máximo Gorki põe um camponês bolchevique a dizer à sua Central: «Mandem-nos propaganda, mas escrita de tal modo que até os carneiros a possam entender».

Evidentemente que para M. Gorky os camponeses não eram carneiros. Mas usava as palavras e as imagens, o discurso e o calão, como um homem do campo percebe a forma de falar e de raciocinar do cidadão da cidade. Mesmo que todos fossem soldados da mesma barricada.

Nas «Teses», também a linguagem adequada e viva tem de ser reencontrada.

2 . O fundo

Em minha opinião, o documento do «projecto» é demasiadamente longo. Isto não significa que os temas abordados não sejam pertinentes e actuais. Mas um Programa comunista – julgo eu – deve traçar as linhas gerais das situações problemáticas da vida nacional e internacional e definir nesse sentido, posições de princípio, assumidas à luz da análise e da ideologia marxistas. Detalhar ideias gerais retira vivacidade ao discurso e pode conter riscos para o futuro.

Exemplifico o que quero dizer com a metodologia seguida na pag. 25 do Programa, quando se refere com justa razão o direito do cidadão à liberdade de consciência, de religião e de culto. Se é certo que todos os militantes defendem intransigentemente este princípio, bom seria que se ressalvassem os casos em que o tópico «religião» serve de capa a projectos políticos e económicos secretos, como é o caso da Concordata ou da participação eclesiástica em offshores e outros altos negócios financeiros. Fácil é prever-se que esses problemas virão a lume, mais dia, menos dia.

3 . O sinal distintivo

Há que, entretanto, sublinhar que todos os desenvolvimentos parciais referidos no «Projecto de Alterações» são de importância vital. Menos próprio é o lugar escolhido para a sua divulgação no corpo do «Programa do PCP». A sua publicação em Anexo poderia responder a esta objecção.

Finalmente, parece-me reduzido o espaço destinado aos nossos princípios e aos grandes pensadores que previram o mundo actual e lutaram heroicamente para mudar-lhe o curso. Nunca a sua obra foi tão necessária como agora. Quem procurar entender o presente e antecipar o futuro tem forçosamente de recorrer ao passado.

Os heróis do Marxismo são o nosso sinal distintivo. Devemos lembrá-los em todos os documentos básicos do nosso PCP.

Jorge Messias

Conceitos: pessoas com deficiência

Na fase de preparação do XIX Congresso, é altura para apurar colectivamente conceitos e definições que se traduzam na uniformidade de termos.

Como pessoa com deficiência procuro dar uma colaboração nesta área.

Primeira questão: os deficientes devem ser tratados por «cidadãos portadores de deficiência» (conforme vem expresso no artigo 71 da Constituição) ou por «pessoas com deficiência»?

Para mim a simples palavra deficientes seria suficiente. No entanto ela tem uma carga psicológica que pode afectar esta camada social.

O estigma relaciona-se com os tempos antigos em que os deficientes eram olhados como um castigo do senhor e como coitadinhos, ou considerados pessoas de má índole como «o pirata de perna de pau de olho de vidro e cara de mau».

Procurando ultrapassar esta situação o movimento dos deficientes adoptou o termo «pessoas com deficiência» e é assim que queremos e devemos ser tratados.

Segunda questão: As pessoas que não vêem como devem ser designados? Cegos ou invisuais?

Não entro na questão epistomológica. Refiro apenas que todas as organizações representativas destas pessoas utilizam, e bem, a palavra cego ( ACAPO – Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal; APEC – Associação Promotora do Ensino dos Cegos).

O termo invisual, utilizado actualmente em larga escala pelos mídia e por certos sectores técnicos e intelectuais, prende-se com o estigma em relação à cegueira. É uma forma de contornar a palavra «cego». Uma das associações que mencionei terminava até a sua correspondência com uma frase em pé de página nestes termos «Lembre-se, nós somos cegos, não somos invisuais».

Terceira questão: Inclusão social ou integração social?

Até final dos anos 80 o termo utilizado era «integração social». A utilização deste termo estava relacionado com o facto de a solução para as questões da deficiência ser essencialmente médica. No final do século passado a deficiência começou a ser encarada a nível dos direitos humanos, como questão social.

Ao fornecer-se meios auxiliares [técnico (computadores, programas para leitura de écrans, etc.) ou outro (cadeira de rodas, próteses, ortóteses, pomadas dermatológicas, bengalas para cegos, etc.)], estamos em presença de actos meramente médicos. Nesta fase a sociedade não altera a sua forma de encarar a deficiência, apenas habilita a pessoa com deficiência com o mínimo necessário para resolver os seus problemas de acordo com as normas sociais.

A luta das pessoas com deficiência levou a que direitos como ensino, acessibilidades, emprego, visitar e ser visitado, passassem a ser encarados de forma diferente.

Em 2002 o Congresso de Madrid, onde estiveram representadas organizações internacionais (DPI e outras) e nacionais (Portugal representado pela CNOD) passou a ser considerada a luta pela «Inclusão Social», factor determinante para a solução das questões da deficiência. Nele foi adoptada a fórmula que traduz de forma simples a inclusão social: Inclusão social = Integração social + medidas adequadas.

O funcionamento da Escola Inclusiva é um tema importante para reflexão.

Quarta questão: Habilitação/Reabilitação, Habilitação ou Reabilitação.

O programa e as teses referem várias vezes a reabilitação das pessoas com deficiência. Este termo aplica-se a deficiências adquiridas durante a vida. Aos deficientes congénitos aplica-se o conceito de habilitação. Defendemos a construção da sociedade inclusiva – uma expressão variante de democracia avançada e afirmamos: sociedade que não inclua entre os seus membros as pessoas com deficiência não pode considerar-se democrática.

Henrique Mendonça

Dois apontamentos: UE e ambiente

1. No projecto de alterações ao Programa, no desenvolvimento da quinta componente fundamental da democracia avançada – uma pátria independente e soberana com uma política de paz, amizade e cooperação com todos os povos – propõe-se acrescentar o seguinte (pág. 54): «O PCP opõe-se ao processo de integração capitalista europeu e luta para romper com tal processo defendendo o direito soberano inalienável de Portugal e os portugueses definirem o seu próprio caminho de desenvolvimento.» Uma questão se levanta: que forma(s) concreta(s) deve assumir essa ruptura? Muitos camaradas se interrogam: não deveria o Partido propor claramente a saída de Portugal da UE?

Os impactos da adesão e permanência de Portugal na CEE/UE são sintetizados com clareza, quer no Programa quer nas Teses. Muitos desses impactos, previstos pelo PCP antes da adesão, são hoje mais claros aos olhos de vastas camadas da população.

A natureza, os objectivos e o aprofundamento do processo de integração, nas suas múltiplas vertentes, introduziram modificações de peso na economia nacional e foram criando constrangimentos crescentes à prossecução de um projecto de desenvolvimento endógeno, autónomo e soberano. Dito de outra forma, foi-se impondo um quadro de constrangimento crescente (que agora querem tornar absoluto) à capacidade dos portugueses definirem o seu próprio caminho de desenvolvimento. Por esta razão se impõe a ruptura. Ela é, também e antes de mais, um imperativo democrático.

Mas desengane-se quem pensar que esta ruptura se fará através de um acto súbito, isolado, último e definitivo. Ela consistirá antes num processo, complexo e potencialmente prolongado, cujo desenvolvimento é indissociável, no plano nacional, da ruptura com a política de direita e do necessário acumular de forças para a concretização de uma política patriótica e de esquerda e da alternativa política que lhe dê expressão. A concretização desta política – que encontra na Constituição da República fonte inspiradora – entrará inevitavelmente em confronto com as orientações, as políticas, os tratados, enfim, com os eixos estruturantes da UE. A relação de forças condicionará, em cada momento, as exigências, caminhos e opções (e também as rupturas) determinadas por esse confronto – para que os interesses dos trabalhadores e do povo prevaleçam face a quaisquer condicionamentos ou constrangimentos que a UE nos imponha (pág. 19).

Romper com o processo de integração capitalista europeu requer também uma acção específica e articulada com os trabalhadores e os povos de outros países, que é parte constitutiva da luta por uma Europa de paz e cooperação baseada em Estados livres, soberanos e iguais em direitos.

Estas são importantes actualizações do Programa.

2. Nos últimos vinte anos, as questões ambientais ganharam um incontornável relevo. Não sem alguns atrasos e insuficiências, a reflexão e intervenção do Partido foi reconhecendo esta importância acrescida. O conjunto de alterações que agora introduzimos ao Programa deverá também reflectir a indiscutível centralidade que hoje têm as questões ambientais.

De uma forma geral, o ambiente é abordado no Programa na perspectiva do «direito a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado». É correcto, mas muito insuficiente.

Uma relação sustentável e harmoniosa entre o Homem e a Natureza é parte integrante do objectivo estratégico pelo qual lutamos. O socialismo é condição essencial (não suficiente) para a efectivação dessa relação, mas é necessário fixá-la também como objectivo de luta e componente fundamental das etapas intermédias, no caso, da democracia avançada.

João Ferreira

Reflexões pertinentes

Aproxima-se a realização do XIX Congresso do nosso Partido Comunista Português, esperando-se o prosseguimento da participação e envolvimento activos, intensos e criadores de todo o colectivo partidário, visto que quanto maior for o número de camaradas a participar no debate, maiores serão o acerto e a justeza das linhas e orientações políticas que definirão o futuro do nosso Partido e o rumo político que ansiamos implementar no País. Nesse sentido e com esse objectivo queria acrescentar algumas reflexões que perspectivo como sendo pertinentes:

I – Na minha perspectiva é fundamental uma reanálise e aprofundamento das causas que levaram ao colapso de um «modelo» de socialismo no Leste europeu. Existe hoje muita matéria publicada sobre o assunto, não só de pensadores comunistas, bem como de outras personalidades honestas que deverão merecer a nossa atenção e reflexão. Existem análises de camaradas conhecedores dessas realidades que apontam para aspectos interessantes relacionados com o funcionamento orgânico e erros estratégicos cometidos pelos partidos comunistas no poder nesses países, que nunca foram abordados e merecem ser analisados e estudados (...)

II – Porque nada se pode superar sem fazer o esforço de o pensar, é fundamental e necessário caracterizar e analisar profundamente a génese e desenvolvimento do actual sistema capitalista e das suas tendências de desenvolvimento (...)

III – Embora já tenham sido sujeito e objecto de variadíssimas discussões e debates, penso que nunca é demais aprofundar e avaliar algumas das experiências desenvolvidas por povos insubmissos e que resistem, nomeadamente as experiências políticas desenvolvidas na América Latina e o significado e enquadramento político desenvolvidos pela actual Rússia e especialmente pela China. Reavaliação e importância da solidariedade internacionalista no contexto das lutas do movimento operário internacional.

IV – Urge redefinir o papel e acção do Partido na sociedade portuguesa. (…) Sendo evidente que cada vez mais existe por parte da população portuguesa uma consciência social cada vez mais participativa, no entanto, por vezes a indignação e revolta não se traduzem numa consciência política mais organizada e actuante. Reconhecem e valorizam o papel e importância do nosso Partido, mas hesitam em caminhar ao nosso lado ou a aderirem ao nosso projecto. Sabemos que as condições são adversas, a marginalização e ocultação das nossas ideias são uma constante por parte dos meios de comunicação social dominantes. Contudo também deveremos reequacionar o funcionamento da nossa estrutura partidária, sua organização e dinâmica; encontrar novas formas de aperfeiçoar a nossa intervenção, desenvolvendo organicamente meios que possibilitem o debate sistemático e a reflexão crítica permanente como parcerias de um melhoramento contínuo no funcionamento e acção da nossa organização colectiva, de forma a envolvermos e atrairmos cada vez mais gente para o projecto que idealizamos para Portugal.

V – Repensar e revalorizar toda a articulação e conjugação do Partido com outras forças políticas progressistas e movimentos sociais numa convergência viva e liberta de preconceitos. Sem nunca se pôr em causa o nosso projecto comunista para a sociedade portuguesa e identidade do nosso ideal, temos por vezes, dificuldade em escutar e potenciar esforços colectivos na luta convergente por uma alternativa política que impeça as sucessivas políticas de direita que têm conduzido o País para o abismo. É necessário uma convergência possível de ideias para transformar esta sociedade e construir-se o socialismo em Portugal.

José Fernandes

E a superação revolucionária?

«É um processo...com várias etapas...» e «Não se pode marcar uma data...». Desta forma se pretendia encerrar o problema levantado numa reunião de discussão dos documentos para o Congresso. O problema em causa é o da necessidade de o programa de um partido comunista ser revolucionário. Não tanto uma espécie de programa eleitoral ou de governo mas antes um programa de acção política perspectivando a superação revolucionária do capitalismo.

Ora, a resposta à questão «onde está a revolução no nosso programa?» tem, para diferentes camaradas, respostas diferentes, assim demonstrando a omissão. Para uns, as nossas propostas, nas Teses e no Programa (a Democracia Avançada), só seriam possíveis com uma Revolução. Outros dizem que, se é certo que a superação do capitalismo tem de ser revolucionária, seria possível impor, de forma «pacífica» (o «pacífica» é usado como oposição a «revolucionária» e, portanto, deve ler-se reformista), uma política e um governo patriótico e de esquerda, uma democracia avançada. E depois há a terceira via, a do processo contínuo, que na prática não vê a necessidade da Revolução pois confia no «aprofundamento da democracia»... burguesa (a democracia não pode ser desligada do conceito de Estado ao serviço de uma classe, e o que temos pode ser chamado de democracia, mas burguesa).

A ideia de uma alternativa construída na continuidade (entendida como acabar o inacabado) da Revolução Democrática e Nacional e da Revolução de Abril é uma ideia desprovida de justificação. As condições actuais não são as de então.

A Revolução Democrática e Nacional definia-se como a proposta de acção necessária para as condições do fascismo, da Guerra Colonial, de uma guerra fria entre blocos socialista e capitalista. A Revolução de Abril consubstanciou-se nessas mesmas condições e confirmou o essencial dos objectivos programáticos definidos, tendo sido apropriados pelo Povo nos «valores de Abril» – a Democracia e o Socialismo (não tanto a Democracia Avançada).

Depois do 25 de Novembro, a defesa das conquistas e da reposição do rumo político, mesmo no quadro de uma democracia burguesa, era um factor de progresso e de apoio ao processo revolucionário mundial, além de um impedimento à restauração do fascismo e de resistência à ofensiva contra-revolucionária. A tese da coexistência pacífica como factor de desenvolvimento, impondo reformas progressistas e mesmo transições pacíficas para o socialismo, assentava nas condições na altura existentes de um bloco socialista forte e em crescimento acelerado.

É inegável que tais condições já não se verificam. O fascismo foi derrubado (apesar do estado velho não ter sido completamente destruído), a Guerra Colonial acabou, conquistas identitárias do 25 de Abril foram destruídas, o bloco socialista ancorado na URSS ruiu. Há pois uma descontinuidade, uma realidade objectiva qualitativamente diferente que impõe a formulação de um programa revolucionário, adequado à actual realidade e que, projectando o património da Revolução de Abril no futuro de Portugal, não se cinja de forma dogmática a conceitos baseados em condições inexistentes.

Não ponho em causa a existência de um processo com diferentes fases ou como seria irresponsável declarar a «revolução já». Mas tal como em 1965 não fomos aventureiristas ao definir o programa da Revolução Democrática e Nacional, é hoje necessário derrotar perspectivas conciliadoras que impedem a assunção pelo Partido de uma estratégia de superação revolucionária do sistema, condição indispensável para ultrapassar o «atraso relativo do factor subjectivo» para a luta pelo Socialismo.

André Janeco

Organizar, participar, vencer

Estamos em fase de preparação do XIX Congresso do nosso partido. É fase de discussão das teses e programa. É altura de apresentar propostas, de debater, de esclarecer para depois continuar o nosso trabalho, mais fortes e unidos, contra a exploração desenfreada do capitalismo de modo a construirmos um Portugal melhor, respeitador dos direitos dos trabalhadores e do povo, rumo ao socialismo.

Este espaço de opinião é mais um de que os militantes deste partido, ao contrário dos outros, dispõem para exporem as suas ideias e opiniões. Discussão franca, aberta, livre de preconceitos, fraterna, nos organismos, células e comissões de trabalho. O importante é que cada militante participe na vida do partido e suas decisões, que cada um dê a sua participação na concretização das decisões coletivas. A participação de todos é «elemento decisivo para o Partido aprofundar a sua ligação às massas e alargar a sua influência.»

Igualmente importante é o estímulo a essa participação.

A preparação das reuniões para que estas não sejam simples despejar de informação, mas um coletivo onde cada um seja convidado a dar opinião e contribua para que a decisão ou decisões que dali saírem, sejam sentidas como suas porque assim será mais fácil a sua concretização, concretização essa que deve ser conferida. O controlo de execução das decisões das reuniões, das tarefas distribuídas a cada um dos seus participantes é fundamental na evolução do nosso trabalho, da sua assertividade.

Organizar e enquadrar os militantes do Partido, dando-lhes tarefas de acordo com as suas capacidades e disponibilidade, integrá-los em organismos é a melhor maneira para que estes possam participar na vida do Partido. Há que dar especial importância à organização por local de trabalho (células de empresa), mesmo que exista, por exemplo, organização de lugar onde determinado camarada more, porque a diferença é que o organismo de lugar vai discutir os problemas desse lugar (os buracos da rua, a falta disto ou daquilo), que também é importante, mas se esse camarada trabalha numa empresa é lá que deve estar organizado pois é lá que se trava a luta de classes, é lá junto dos outros trabalhadores que pode ajudar a transformar consciências, é lá que estão os seus pares, aqueles que vivem da venda da sua força de trabalho e é lá que estão os que vivem da exploração de quem trabalha.

Qualquer um, independentemente da sua filiação partidária pode defender «uma rua sem buracos» mas é nas fábricas que se ganha a consciência de mudar de política capaz de transformar a sociedade. Os trabalhadores e o povo portugueses sofrem hoje as consequências de uma política cega, as consequências de uma crise capitalista que destrói homens, mulheres, novos e menos novos, que despreza os idosos e desfaz o sonho dos jovens.

Na luta contra esta política, por uma política patriótica e de esquerda, os comunistas têm um papel fundamental no esclarecimento, no convencimento e levar a esperança a milhares de trabalhadores, a confiança de que lutando é possível derrotar este governo e esta política. Não bastava dizer que é necessário desenvolver amplamente a luta de massas, é preciso mostrar como isso se pode fazer e destacar os problemas em torno dos quais se deve organizar a luta. A tarefa consiste em pegar os fatos que mais preocupam os trabalhadores, explicá-los e mostrar o que importa fazer para acabar com eles, ou modificá-los. Este é o papel de cada comunista.

Termino com uma frase que me é querida: «cada militante comunista deve ser um agitador e um propagandista».

Luís Barreiros

Os textos enviados para a Tribuna do Congresso devem ter um máximo de 60 linhas dactilografadas a 60 espaços (3600 caracteres, espaços incluídos). A redacção do Avante! reserva-se o direito de reduzir os textos que excedam estas dimensões, bem como de efectuar a selecção que as limitações de espaço venham a impor. Cada texto deverá ser acompanhado do número de militante do seu autor.

Será dada prioridade à publicação do primeiro texto de cada camarada. Eventuais segundos textos do mesmo autor só serão publicados quanto não houver primeiros textos a aguardar publicação.

A redacção poderá responder ou comentar textos publicados.

De toda a correspondência que contenha propostas de emenda ou sugestões sobre os documentos em debate, será enviada cópia para as respectivas comissões de redacção.

A correspondência deve ser endereçada para a redacção do Avante!: Rua Soeiro Pereira Gomes, n.º 3, 1600-196 Lisboa; Fax: 217817193; endereço electrónico: [email protected] ou [email protected].